Congresso pode começar cobrar impostos de e-commerce chinês: Shein, Shopee e Aliexpress

O governo de Brasileiro e o Congresso Nacional estudam cobrar impostos de mercadorias importadas de sites de e-commerce chineses, como a Shein, Shopee e Aliexpress. O objetivo é inibir a concorrência de produtos provenientes da China e, assim, estimular as vendas das varejistas brasileiras.

O governo pretende incluir a taxação dos sites chineses na reforma tributária em discussão no Congresso. Uma alternativa seria estabelecer a cobrança do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) sobre as vendas dos e-commerces chineses.

     A medida não agrada às varejistas brasileiras, porque prevê uma transição gradual do sistema tributário atual para o IVA – que pode durar até 2031. As empresas nacionais querem uma resposta mais rápida ao problema, e defendem a cobrança do Imposto de Importação sobre os produtos estrangeiros.

     Qualquer que seja a solução, o incômodo com o avanço da Shein, Shopee e Aliexpress sobre o mercado nacional encontra eco no Congresso. O presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo, afirmou que o Brasil já recebe mais de 500 mil pacotes com produtos chineses por dia.

     “Vamos pedir para as empresas brasileiras terem a mesma competitividade”. O parlamentar cita, ainda, que os sites chineses têm driblado a alfândega nacional por meio de diversos expedientes, como utilizar um remetente pessoa física, e não jurídica, para se beneficiar da isenção do Imposto de Importação em transações de até US$ 50 entre pessoas físicas

     Embora tenha sido encampada por Lula, a briga das empresas brasileiras contra os sites chineses começou ainda no governo de Jair Bolsonaro. Basta lembrar que, há um ano, em março de 2022, Luciano Hang, o fundador da Havan e um dos aliados mais próximos de Bolsonaro, e outros empresários do ramo procuraram o então ministro da Economia, Paulo Guedes, exigindo providências para estancar a entrada das mercadorias.

     Na época, Hang e entidades empresariais apresentaram também suas queixas à Procuradoria Geral da República (PGR), e listaram uma série de medidas que deveriam ser adotadas para inibir a concorrência desleal. No documento de 97 páginas, ao qual o Money Times teve acesso naquele momento, constavam:

     – Recolhimento dos impostos de importação, via cobrança de IOF, realizado pelo intermediador de pagamento e instituição financeira brasileira, no momento do pagamento pelo consumidor brasileiro.

     – Aplicação da Alíquota mínima de 80%, de acordo com o Regime de Tributação Simplificada – RTS na importação (60% de impostos federais + ICMS), a fim de se equiparar a mesma tributação exigida das empresas instaladas no Brasil.

     – Revogação da alíquota de 0%, quando há um banco intermediário no Brasil.

     – Extinção do “De minimis”, voltado à entrada no País de produtos remetidos por pessoa física e recebidos por pessoa física, devido à “brecha” legal que facilita a sonegação na entrada de produtos pelos sites internacionais.

     – Responsabilização legal do transportador, incluindo os Correios, em caso de transporte de produto contrabandeado, sob pena de responder solidariamente pelos ilícitos tributários, consumeristas e penais.

     – Obrigatoriedade das empresas de transporte em informar à alfândega o custo efetivo de frete referente a cada encomenda, repassados ou não ao consumidor, para integração à Base de Cálculo dos tributos de importação a serem recolhidos no momento de entrada no território nacional.

     – Exigência de acompanhamento da Nota Fiscal, para que qualquer mercadoria a ser transportada pelos Correios apresente os dados fiscais necessários.

 

Teoria dos Antigos Astronautas - Resumidamente

Resumidamente, antigos astronautas é o nome dado aos seres que supostamente chegaram ao nosso planeta a milênios.

     É uma ideia pseudocientífica baseada na crença de que seres extraterrestres visitaram a Terra há milênios, onde os humanos teriam tido contato com eles na Antiguidade ou mesmo na pré-história. 

     A ideia afirma que, para essas civilizações, esses seres que desciam dos céus estão relacionados com a origem ou desenvolvimento do Ser humano e da cultura humana, onde se pularizadou em 1968, ela já havia sido apresentada nos anos 1870 e 1880. É baseado em uma interpretação literal de textos religiosos, ou descobertas incomuns, como as linhas de Nazca, ou mesmo artefatos falsos, como caveiras de cristal.

     Essa ideia pode ser considerada uma variante da teoria do Paleocontato. Os defensores da teoria dos astronautas antigos afirmam que os humanos são descendentes ou que são criações de seres que visitaram a Terra há muitos e muitos séculos. Uma teoria relacionada defende que esses seres nos deram muito do conhecimento, da cultura e da religião. A religião especialmente foi um grande modelo para o desenvolvimento da humanidade, pois esses seres, apesar de tudo, ensinaram o Homem a amar o próximo, a sua família, e o seu lar. Os astronautas antigos teriam atuado como uma "cultura-mãe". O conceito do paleocontato aparece em diversas histórias e filmes de ficção científica, a destacar 2001: Uma Odisseia no Espaço e Prometheus.

     Para a comunidade científica, a ideia dos astronautas antigos é uma pseudociência sem qualquer fundamento lógico, visto que os elementos arqueológicos supostamente "inexplicáveis" geralmente têm uma explicação racional já exposta pelos arqueólogos. Assim, a construção da grande pirâmide repousa não em conhecimentos estranhos à espécie humana, mas também nas técnicas da época.

 

A Bebida Mais Alcoólica do Mundo

 

Qual a bebida mais alcoólico do mundo?

     Ela é feita artesanalmente a partir da cana-de-açúcar por uma comunidade indígena boliviana chamada aymara; conheça

     Se você acha que aquele whisky com 54% de teor alcoólico é muito forte para você, é porque ainda não conhece a Cocoroco. É um tipo de aguardente boliviano que possui 96% de teor alcoólico (sim, é isso mesmo que você leu). Exatamente por isso, é considerada a bebida alcoólica mais forte do mundo.

Além disso, essa é a concentração máxima de teor alcoólico que pode ser obtido por meio da destilação, então, nem se tentassem seria possível produzir algo mais forte. Ao tentar destilar álcool 96%, só é possível retirar mais álcool 96%.

      A Cocoroco é feita artesanalmente a partir da cana-de-açúcar por uma comunidade indígena boliviana chamada aymara. É possível encontrá-la em diversos tipos de embalagens, como garrafas, frascos ou latas. Geralmente é consumida pura ou com chá. 

Apesar de poder ser consumida normalmente na Bolívia, nos países vizinhos a bebida é proibida, inclusive no Brasil, onde não é permitida a venda de bebidas com graduação de álcool maior do que 60%.

Depois de Cocoroco, existem algumas outras bebidas que também possuem teores alcoólicos altíssimos. Em segundo lugar está a polonesa Espírito Retificado, com 95,6% de teor alcoólico. Em terceiro, está o aguardente de cereais (EUA), com 95%. Em quarto lugar a irlandesa Poitín, com 90%. 

          

     A polonesa Spirytus Rektyfikowany (ou Espírito Retificado) é um tipo de vodka feita geralmente de batata ou beterraba. É muito utilizada para a produção de licores e bitters, também pode ser usada para fins medicinais. É considerada a vodka mais forte do mundo, por conta do seu teor alcoólico de 95,6%.

Círculos em Marte

Foi em Março, exatamente no dia 3, NASA divulga imagens gravadas pela Mars Reconnaissance Orbiter que mostram círculos "fora do comum" na superfície de Marte. As imagens são parte de um estudo que monitora como o gelo derrete no final do inverno marciano.

     Marte é um lugar cheio de poeira, areia e vento, muito vento, permitindo assim, com maior facilidade, a formação de dunas em seu solo. Uma olhada mais de perto nos permite ver que essas dunas não são exatamente círculos.

     A câmera HiRise é operada pela Universidade do Arizona, nos EUA. O MRO capturou as dunas em novembro de 2022. Os pesquisadores estavam estudando a área para monitorar mudanças sazonais na região coberta por gelo. A imagem mostra, porém, que o gelo está ausente da paisagem.

     MRO da NASA é uma nave espacial em órbita que estuda o passado geológico e o clima atual de Marte. Desde 2006, ele vem estudando a atmosfera e a topografia do Planeta Vermelho a partir da órbita usando sensores de alta resolução. Ele também serve como uma importante estação de retransmissão para várias missões marcianas.

 

Países Pagando para Estrangeiros Morar

Austrália:

     Promete um pacote anual de até 800 mil dólares australianos (cerca de R$ 2,9 milhões) e moradia em uma casa com quatro quartos para um médico que aceite trabalhar na cidade de Quairading.

     O motivo é a falta de clínicos gerais. O governo australiano não informa como seriam os incentivos ou até as restrições para pessoas de outros países conseguirem trabalhar, como a aprovação do visto. Há apenas a menção do instituto de formação médica australiana de que a entrada de médicos internacionais deve ser apoiada no país.

Albinen (Suíça):

     Promete pagar quem se mudar para lá. A cidade não tem nem 300 habitantes, mas é considerada um paraíso nas montanhas.

     O subsídio é de 25.000 francos (R$ 138 mil) por pessoa, 50.000 francos (R$ 276 mil) para casais e mais 10.000 francos (R$ 55 mil) por filho que já nasceu ou nascer até 10 anos depois do início da construção da casa ou do momento da compra.

Mas há restrições. 

      A primeira é ter menos de 45 anos. É preciso se comprometer a morar em Albinen por ao menos 10 anos, ou terá que devolver o subsídio.

Custa caro. A casa precisa ter um valor mínimo de 200 mil francos suíços -bem mais que o subsídio- e não pode ser usada como uma residência de veraneio. Estrangeiros precisam ainda ter permissão para viver no país. Por causa disso, a ideia de morar em Albinen só é atraente financeiramente para quem pretende construir família (de preferência grande) na cidade.

Tulsa (EUA)

     Promete pagar subsídios de até US$ 10 mil para quem morar na cidade do estado de Oklahoma.

     Não precisa trabalhar lá. No programa "Tulsa Remote", o objetivo é atrair talentos que movimentem a economia local. Para isso, podem se mudar pessoas que trabalham até mesmo em empresas de outros países, de forma remota. O importante é morar ou alugar uma casa em Tulsa.

     Os candidatos devem se mudar em até um ano depois de serem selecionados. Eles terão o apoio do governo e de organizações comunitárias para se sentirem imersos e engajados na cidade.

     O programa não ajuda a tirar visto de trabalho para os estrangeiros. Isso precisa ser feito por conta própria.

Itália

     Vários programas para repovoar regiões da Itália. Nessas cidades, os jovens não querem ficar, e a população envelheceu.

     O governo da Sardenha quer repovoar a região e atrair negócios. Para isso, está pagando até 15 mil euros (aproximadamente R$ 75 mil) para os novos moradores da ilha na Itália. O governo irá pagar até mil pessoas.

     A região da Calábria está dando a novos moradores o equivalente a R$ 170 mil. A vila de Santo Stefano di Sessanio oferece até R$ 270 mil em subsídios para quem se comprometa a se mudar e abrir um negócio lá.

     Não é qualquer um que pode ser beneficiado. No caso de Sardenha, primeiro o candidato precisa estar morando em alguma cidade que tenha ao menos 3.000 habitantes. Quem é estrangeiro precisa arcar com a burocracia e os gastos com o visto.

     O subsídio governamental deve ser usado para comprar ou reformar uma casa na região de Sardenha. O subsídio será da metade do valor da compra ou reforma e não passará de 15 mil euros.

     É preciso morar na cidade em tempo integral. Não dá para usar a residência como casa de férias. É necessário se registrar para residência permanente na Sardenha até 18 meses após a chegada.